CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2471 - 2480 de 2565

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 195 de 23 de Janeiro de 1998

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REGULAMENTACAO DA LEI 12405/97-CURSOS DE INFORMATICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 18 de 23 de Janeiro de 1998

CONSTITUI GT PARA ESTUDOS DA LEI 10828/90 - REGIME DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.287 de 21 de Janeiro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.145.800,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 8 de 22 de Janeiro de 1998

DESIGNA CONSELHEIRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS, DURANTE IMPEDIMENTO, DO TITULAR, A PARTIR DE 21/01/98.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 2 de 22 de Janeiro de 1998

EXCLUI DA DECLARACAO DE COMISSO TERRENOS DO CEMITERIO PENHA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 1 de 22 de Janeiro de 1998

APLICA A TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELO DECRETO37268/97, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 1998.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.286 de 20 de Janeiro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 79.602.668,79, DE ACORDO COM A LEIN.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 45 de 21 de Janeiro de 1998

DELEGA A ASSESSORA ESPECIAL DA ASSESSORIA TECNICA DE ASSUNTOS ECONOMICOS E FINANCEIROS - ATAEF, COMPETENCIA PARA CANCELAR SALDOS DAS NOTAS DE EMPENHO DAS AR'S; SPUA E SGTI.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 1 de 20 de Janeiro de 1998

APROVA TABELA DE PRECOS ADMINISTRATIVOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO.REVOGA R 1/97(FM).
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.285 de 19 de Janeiro de 1998

ACRESCENTA ARTIGO AO DECRETO N. 33232, DE 27 DE MAIO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 13/01(SF)-ESTABELECE LIMITES P/LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS