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DECRETO Nº 37.296 de 27 de Janeiro de 1998

Declara de utilidade pública a AMASP – Apoio aos Pacientes Portadores de Leucemia e Linfomas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.293 de 27 de Janeiro de 1998

Fixa atribuições à Secretaria Municipal de Transportes; designa o Departamento de Operação do Sistema Viário - DSV para exercer as funções previstas no Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.

DECRETO Nº 37.292 de 27 de Janeiro de 1998

Regulamenta a Lei nº 12.523, de 28 de novembro de 1997, que autoriza o Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão para exploração de estacionamento em vias e logradouros públicos, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 276 de 28 de Janeiro de 1998

INSTALACAO/FUNCIONAMENTO DE CLASSES DE EDUCACAO INFANTIL NAS CRECHES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 2 de 27 de Janeiro de 1998

CLASSIFICACAO VIAS PUBLICAS PARA AUTUACAO POR EXCESSO DE VELOCIDADE: VIAS DE TRANSITO RAPIDO, VIAS ARTERIAIS, VIAS COLETORAS (CODIGO DE TRANSITO BRAS.).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.701 de 27 de Janeiro de 1998

MANTEM APROVACAO DO EIA/RIMA DO PROGRAMA VLP - LINHA PARQUE DOM PEDRO II - SACOMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 7 de 27 de Janeiro de 1998

FORMULARIO, PRAZO E CONDICOES RELATIVAS A DECLARACAO DE MICROEMPRESA - DM, PARA EXERCICIO DE 1998.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 6 de 27 de Janeiro de 1998

PROIBE A UTILIZACAO DO VEICULO OFICIAL NO INTERVALO PARA REFEICAO E ESTABELECE HORARIO DE DISPENSA DO MOTORISTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 5 de 27 de Janeiro de 1998

INSTITUI COMISSAO DE CONTROLE E FISCALIZACAO DE GASTOS COM CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 31/98(PGM)-CONSTITUI COMISSAO REFERIDA NA PORTARIA
    • P 24/98(SJ/PROCED)-CONSTITUI COMISSAO REFERIDA NA PORTARIA
    • P 2/98(SJ/FISC)-CONSTITUI COMISSAO REFERIDA NA PORTARIA
    • P 1/98(SJ/JUD)-CONSTITUI COMISSAO REFERIDA NA POR TARIA
    • P 7/98(SJ)-CONSTITUI COMISSAO REFERIDA NA PORTARIA
    • P 2/98(SJ/DESAP)- CONSTITUI COMISSAO REFERIDA NA PORTARIA
    • P 1/98(SJ/PATR)-CONSTITUI COMISSAO REFERIDA NA PORTARIA
    • OI(SJ/PATR) 4/98-DETERMINA REDUCAO DE DESPESAS CF.A PORTARIA
    • P 7/98(SJ/DESAP)-ALTERA COMISSAO INSTITUIDA P/ PORTARIA
    • P 1/00(SJ/JUD)-CONSTITUI COMISSAO INSTITUIDA PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 4 de 27 de Janeiro de 1998

APROVA DISTRIBUICAO DE COTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO ORCAMENTARIA DESTA PASTA.
  • Situação

    Não informado