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DECRETO Nº 37.313 de 3 de Fevereiro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.312 de 3 de Fevereiro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 22.522.303,32, DE ACORDO COM A LEIN. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.502 de 4 de Fevereiro de 1998

RATIFICA CONVENIO ENTRE SMS X MINISTERIO DA SAUDE PARA ERRADICACAO DO AEDESAEGYPTI.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.402 de 4 de Fevereiro de 1998

AUTORIZA VENDA DE AREA REMANESCENTE DE DESAPROPRIACAO NO JD. AMERICA-SOB RESPONSABILIDADE DA EMURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 295 de 4 de Fevereiro de 1998

DIVULGA A RELACAO FINAL DOS AMBULANTES SELECIONADOS/CLASSIFICADOS PARA OS BOLSOES DE COMERCIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 24 de 4 de Fevereiro de 1998

CONSTITUI COMISSAO DE CONTROLE E FISCALIZACAO DE GASTOS COM CONCESSIONARIASDE SERVICOS PUBLICOS.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 1 de 4 de Fevereiro de 1998

PROIBE SERVIDORES DO DEPAVE DAR ENTREVISTAS A IMPRENSA SEM AUTORIZACAO DA DIRETORIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.311 de 2 de Fevereiro de 1998

DECLARA A FEIRA DE ARTE, CULTURA E LAZER DA PRACA BENEDITO CALIXTO MANIFESTACAO DE INTERESSE CULTURAL E TURISTICO; DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.310 de 2 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 6 de 3 de Fevereiro de 1998

CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO DE SEMPLA.
  • Situação

    Não informado