CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO Nº 37.310 de 2 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Alterações

D 37452/98-ALTERA O INCISO XVI, ITEM 2 DO INCISO XXIV, ITEM II DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 1. DO DECRETO

D 37488/98-ALTERA OS INCISOS VIII E XII DO ART. 1.DO DECRETO

D 37530/98-ALTERA O INCISO XV DO ART. 1. DO DECRETO

D 37816/99-ALTERA O INCISO XXI, DO ART. 1., DO DECRETO

D 37964/99-ALTERA OS INCISOS II, V, VI, X E XXIII DO ART. 1. DO DECRETO

D 38083/99-ALTERA INCISOS IV, XIII E XXIV DO ART.1. DO DECRETO

D 38364/99-ALTERA O INCISO I DO PARAGRAFO UNICO DOARTIGO 1. DO DECRETO

D 38365/99-ALTERA O INCISO VIII E XXII DO ART. 1. DO DECRETO