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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 24 de 10 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE O ENSINO DA LINGUA JAPONESA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JORGE TABA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 261/98(1903,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 23 de 10 de Fevereiro de 1998

ALTERA DISPOSITIVO DO ATO N. 625, DE 28 DE MAIO DE 1934, E DO DECRETO-LEI N. 313, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1945, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 246/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 337/98(2805,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 655/98(2805,P.38)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • DOM(280598,P.38)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 22 de 10 de Fevereiro de 1998

INSTITUI "06 DE NOVEMBRO" COMO DIA DA AMIZADE ENTRE AS CIDADES DE SAO PAULOE HAVANA, DECLARADAS "CIDADES IRMAS". (ANA MARTINS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 819/98(2805,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(280598,P.39)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 581/98(2805,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 260/98(2805,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 21 de 10 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE ILUMINACAO EM TODOS OS PONTOS DE PARADA DE ONIBUS URBANOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (ANA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 646/98(0705,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 20 de 10 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE PARADA DE ONIBUS URBANOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (ANA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 955/99(1709,P.78)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 2 de 10 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE PROGRAMA "AGUA LIMPA", DE MANUTENCAO, CONTROLE E RECUPERACAO DE LAGOS EM PARQUES MUNICIPAIS. (NELSON GUIMARAES PROENCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1111/98(1408,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 19 de 10 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS AGENCIAS BANCARIAS INSTALADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (ANTONIO GOULART)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 308/99(1305,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 18 de 10 de Fevereiro de 1998

DISCIPLINA O USO DE APARELHOS SONOROS OU MUSICAIS NO INTERIOR DE VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, INCLUSIVE PERUAS E AUTO-LOTACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (NELSON GUIMARAES PROENCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1142/98(1308,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 618/98(1308,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 996/98(1308,P.40)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • DOM(260998,P.5)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 17 de 10 de Fevereiro de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO PAROQUIAL DO JARDIM BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 187/98(3110,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(311098,P.56)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 499/98(3110,P.56)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 966/98(3110,P.56)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1529/98(3110,P.56)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16 de 10 de Fevereiro de 1998

OBRIGA OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE UTILIZAM CODIGO DEBARRAS A AFIXAR ETIQUETAS DE PRECOS NOS PRODUTOS. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1388/98(2409,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE