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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 9 de 10 de Fevereiro de 1998

ALTERA P 13/97 QUE CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL RESPONSAVEL PELO ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS DE PARTICIPACAO NA OPERACAO URBANA FARIA LIMA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Nº 8 de 10 de Fevereiro de 1998

PROCEDIMENTOS PARA PRESTACAO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH, OPERADO PELA COHAB.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 8 de 10 de Fevereiro de 1998

RECLASSIFICA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO A TL 241/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 125/98(1902,P.41)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO, ADM. PUBLICA, FINANCAS-FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 8 de 10 de Fevereiro de 1998

ALTERA P 12/97 QUE CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL RESPONSAVEL PELO ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS DE OPERACAO INTERLIGADA APRESENTADAS AO EXECUTIVO.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 7 de 10 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, A COMUNIDADE ECLESIAL DE BASE DO SITIO PINHEIRINHO - CEBASP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 7 de 10 de Fevereiro de 1998

CONSTITUI COMISSAO DE CONTROLE E FISCALIZACAO DE GASTOS COM CONCESSIONARIASDE SERVICOS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 6 de 10 de Fevereiro de 1998

INSTITUI O COMITE MUNICIPAL DE CONTROLE DE CANCER GINECOLOGICO E MAMARIO. (ADRIANO DIOGO, PAULO FRANGE, NELSON PROENCA, OSWALDO ENEAS, MARIO DIAS, CELSO CARDOSO, LUIZ PASCHOAL, M.HELENA, ALDAIZA SPOSATI, ANA M.QUADROS, ANA MARTINS, LIDIA CORREIA, MAELI V.MALGARELI, CARLOS NEDER, ITALO CARDOSO).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1097/98(1108,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1225/98(2808,P.39)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1613/98(0711,P.61)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1891/98(1712,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 5 de 10 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE MANUTENCAO PREVENTIVA DE OBRAS DE ARTE NA CONSTRUCAO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 639/98(0705,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 5 de 10 de Fevereiro de 1998

ALTERA CONSTITUICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 43 de 10 de Fevereiro de 1998

DETERMINA TRANSCRICAO DA FALA POR LEGENDAS EM PROGRAMAS DE TELEVISAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    Não informado