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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 5 de 14 de Fevereiro de 1998

DIVULGA PRAZO/PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA DE CORRECOES DOS DADOS DO SIMIS REFERENTES A 1998.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 49 de 14 de Fevereiro de 1998

CONCEDE GRATUIDADE NA TARIFA DE ONIBUS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PUBLICAS DE EDUCACAO INFANTIL, DE PRIMEIRO ESEGUNDO GRAUS, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1382/98(2409,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1178/98(2008,P.40)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1960/98(2412,P.29)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 846/98(0506,P.70)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 48 de 14 de Fevereiro de 1998

ENQUADRA EM ZONA DE USO Z8-200, IMOVEIS SITUADOS NO BAIRRO DO IPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALBERTO "TURCO LOCO" HIAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 800/98(2905,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 793/00(3006,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 47 de 14 de Fevereiro de 1998

ENQUADRA EM ZONA DE USO Z8-200, IMOVEIS SITUADOS NO BAIRRO DO IPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALBERTO "TURCO LOCO" HIAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1740/98(0212,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1318/00(0512,P.29)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 46 de 14 de Fevereiro de 1998

DENOMINA RUA SEBASTIAO FERREIRA RAMOS, A RUA 34, LOCALIZADA PARALELA A RUA DA ENCRUZILHADA DO SUL, NA FREGUESIA DO O. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 45 de 14 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS EDIFICACOES, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A POSSUIREM GERADORES DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1151/98(2008,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(200898,P.39)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 890/01(0109,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 44 de 14 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NIVEIS E HORARIOS EM QUE SERA PERMITIDA A SUA EMISSAO NAS DIFERENTES ZONAS DE USO E ATIVIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ROBERTO TRIPOLI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 333/99(2205,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(220599,P.37)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 4 de 14 de Fevereiro de 1998

DIVULGA PRAZO/PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA DE CORRECOES DOS DADOS DO SIMIS REFERENTES A 1997. OBS: RETIFICACAO CONFORME DOM(280298,P.21)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 374 de 14 de Fevereiro de 1998

DEFINE AS UNIDADES OPERACIONAIS DE SMS. OBS. CF. RETIFICACAO DO DOM 130398, P.14 - A PORTARIA REVOGADA E P 213/97 E NAO A P 8/96.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 350 de 14 de Fevereiro de 1998

DIVULGA RELACAO DEFINITIVA DOS AMBULANTES - ALTERA CLASSIFICACAO PUBLICADA NO DOM 04/02/98.
  • Situação

    Não informado