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  • Data

DECRETO Nº 37.320 de 16 de Fevereiro de 1998

REVOGA O DECRETO N. 29351, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.319 de 16 de Fevereiro de 1998

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.318 de 16 de Fevereiro de 1998

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1., DO DECRETO N. 36851, DE 15 DE MAIO DE 1997, REGULAMENTADOR DA LEI N. 12326, DE 16 DE ABRIL DE 1997, QUE CRIOU O DIA MUNICIPAL DE VACINACAO DO IDOSO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.334 de 16 de Fevereiro de 1998

Declara de utilidade pública o Centro de Apoio à Vida.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.330 de 16 de Fevereiro de 1998

Regulamenta a Lei nº 12.546, de 7 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Paulo e dá outras providências.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 19 de 17 de Fevereiro de 1998

CONSTITUI COMISSAO EXECUTIVA DA 1. CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINACAO PARA MAIORES DE 60 ANOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.317 de 13 de Fevereiro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 800.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.402 de 14 de Fevereiro de 1998

INDEFERE PEDIDO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE PARA REMISSAO E ISENCAO DE TAXAS INCIDENTES SOBRE JARDIM BOTANICO/HORTO FLORESTAL.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 69 de 14 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE A ISENCAO DO IPTU AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL. (OSVALDO ENEAS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 68 de 14 de Fevereiro de 1998

PROIBE A CONCESSAO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO PARA NOVOS POSTOS DE REVENDADE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (GOULART)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1864/98(0812,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE