DECRETO Nº 37.334, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998.

Declara de utilidade pública o Centro de Apoio à Vida.

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, nos termos das Leis nºs 4.819/55, 5.120/57, 6.947/66, 11.295/92 e do Decreto nº 16.619/80, o Centro de Apoio à Vida, com sede na Avenida Adolfo Pinheiro nº 805, em Santo Amaro, no Município de São Paulo.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de fevereiro de 1998, 445º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, PREFEITO

EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos

JOSÉ ANTONIO DE FREITAS, Secretário das Finanças

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de fevereiro de 1998.

EDEVALDO ALVES DA SILVA, Secretário do Governo Municipal