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DECRETO Nº 37.339 de 17 de Fevereiro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.338 de 17 de Fevereiro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.100.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.337 de 17 de Fevereiro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$845.888,81, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 702 de 18 de Fevereiro de 1998

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL, PARA FIM DE REGULAMENTACAO DA LEI 12405/97 - CURSOS DE INFORMATICA NA REDE PUBLICA DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 6 de 18 de Fevereiro de 1998

CONSTITUI NAS SURBES, GRUPOS DE COORDENACAO REGIONAL DO PROGRAMA DE INSERCAO DE CRIANCAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS NA REDE DE CRECHES DE FABES.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 107 de 18 de Fevereiro de 1998

NA APRESENTACAO DA DOCUMENTACAO EXIGIDA P/LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS COMPLEXOS E ESPECIAIS, COPIA DA CARTEIRA DO CREA DO RESPONSAVEL TECNICO E ANOTACAODE RESPONSABILIDADE TECNICA-ART DOS PROFISSIONAIS RESPONSAVEIS PELAS OBRAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.336 de 16 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO, PARA AUTORIZAR O ENQUADRAMENTO DOS OCUPANTES DE FUNCOES DOCENTES PREVISTO NA LEI N. 11434, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.335 de 16 de Fevereiro de 1998

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 35287, DE 12 DE JULHO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.333 de 16 de Fevereiro de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DESPERTAR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.332 de 16 de Fevereiro de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - ABEC.
  • Situação

    Não informado