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DECRETO Nº 37.340 de 19 de Fevereiro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CEUSO Nº 87 de 20 de Fevereiro de 1998

NORMAS PARA EDIFICACAO DESTINADA A ATIVIDADE DE COMERCIALIZACAO DE GLP - SUBCATEGORIA DE USO C2.7.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 78 de 20 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE A SISTEMATICA DE APROVACAO DE PROPOSTAS DE OPERACOES INTERLIGADAS, CUJOS RECURSOS SAO DESTINADOS AO PROGRAMA "DIREITO A MORADIA". (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 889/99(1409,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 77 de 20 de Fevereiro de 1998

DENOMINA RUA MILTON CARDOSO, A RUA QUINZE, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO MASCARENHAS E RUA PEDRO VELASCO, NA FREGUESIA DO O. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 445/99(1106,P.110)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVOMENCIONADO
    • PARECER 277/99(1106,P.110)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO JUSTICA
    • DOM(110699,P.110)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1884/98(110699,P.110)-COMISSAO DE POLITICAURBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AOSUBSTITUTIVO DA COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 1325/98(110699,P.110)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 76 de 20 de Fevereiro de 1998

DENOMINA RUA MARIA ANGELA MOLINO DE LUCCA, O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DA BARROCADA, SUBDISTRITO TREMEMBE. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 75 de 20 de Fevereiro de 1998

DENOMINA LUCCA DE LUCCA, O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO BAIRRO JD. JOANAD'ARC, SUBDISTRITO TREMEMBE. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 453/99(1506,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • DOM(291299,P.1)-RAZOES DE VETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 5 de 20 de Fevereiro de 1998

RESTRINGE O TRANSITO DE CAMINHOES EM AREAS QUE ESPECIFICA - ZMRC - CENTRO.
  • Situação

    Não informado
    • P 13/01(SMT-DSV)-PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE AUTORIZACAO ESPECIAIS REFERENTES A ZMRC

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 4 de 20 de Fevereiro de 1998

RESTRINGE O TRANSITO DE CAMINHOES EM AREAS QUE ESPECIFICA - ZMRC.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 74 de 19 de Fevereiro de 1998

DENOMINA PRACA DAS ACACIAS, O ESPACO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM ARAUJO ALMEIDA E FORMADO PELA CONFLUENCIA DAS RUAS AFONSO ARAUJO ALMEIDA, JULIETA ARAUJO ALMEIDA E JOSE ALMEIDA, ZONA SUL DE SAO PAULO. (GOULART)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(250299,P.43)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 950/98(250299,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1086/98(250299,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL,NA FORMA SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1381/98(250299,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 23/99(2502,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • DOM(080499,P.2)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 73 de 19 de Fevereiro de 1998

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM COMIDA POR QUILO A MANTER BALANCA EXTRA A DISPOSICAO DOS FREGUESES PARA CONFERENCIA DE PESOS. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1116/98(1311,P.64)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1269/98(1311,P.64)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 1444/98(1311,P.64)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO
    • PARECER 1631/98(1311,P.64)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR