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DECRETO Nº 37.331 de 16 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.329 de 16 de Fevereiro de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ROTARY CLUB DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.328 de 16 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE A DELEGACAO DE COMPETENCIA A SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS PARA CELEBRAR TERMOS DE COOPERACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 1467/98(SAR)-PROJETO AMBULANTE DA CIDADE DE SAO PAULO-NORMAS

DECRETO Nº 37.327 de 16 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 333/98-DENOMINA EMEI JOSE CORREIA LEITE, CRIADAP/ DECRETO

DECRETO Nº 37.326 de 16 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 133/98-DENOMINA EMEI MARGARETH FATIMA M. AZEVEDO, CRIADA PELO DECRETO
    • L 12801/99-DENOMINA EMEI CRIADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 37.325 de 16 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 37784/99-DENOMINA A ESCOLA CRIADA P/ DECRETO

DECRETO Nº 37.324 de 16 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.323 de 16 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU - EMPG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.322 de 16 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE CRIACAO DE CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO - CEMES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.321 de 16 de Fevereiro de 1998

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 36344, DE 22 DE AGOSTO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado