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DECRETO Nº 37.344 de 20 de Fevereiro de 1998

Aprova a Consolidaçao das leis relativas aos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, sobre a Transmissao, 'Inter Vivos', a Qualquer Titulo, por Ato Oneroso, de Bens Imoveis, por Natureza ou Acessao Fisica, e de Direitos Reais sobre Imoveis, exceto os de Garantia, bem como Cessao de Direitos asua Aquisiçao, sobre Serviços de Qualquer Natureza, bem como as Taxas de Limpeza Publica, de Conservaçao de Vias e Logradouros Publicos, de Combate a Sinistros,de Fiscalizaçao de Localizaçao, Instalaçao e Funcionamento e de Fiscalizaçao de Anuncios, e, ainda a Contribuiçao de Melhoria.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 24 de 21 de Fevereiro de 1998

CONVOCA SERVIDORES DE SEHAB PARA REALIZAR COMANDOS DE FISCALIZACAO NOS BAILES DE CARNAVAL PROGRAMADOS DE 20 A 24/02/98 NO PERIODO DE 10:00 A 1:00 HORA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SÉ Nº 2 de 20 de Fevereiro de 1998

DIVULGA A RELACAO DOS BOLSOES DE COMERCIO AMBULANTE E A QUANTIDADE DE PONTOS FIXOS QUE DEVERAO INTEGRA-LOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 12.568 de 20 de Fevereiro de 1998

Dispõe sobre a inclusão das carreiras de Arquiteto, Engenheiro e Engenheiro Agrônomo no Quadro dos Profissionais do Desenvolvimento Urbano - QPDU, da Prefeitura do Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 10 de 21 de Fevereiro de 1998

SEMPLA/SEHAB DILATA O PRAZO DO GT DA PI 47/97 - SOLUCIONAR CASOS PENDENTES DE OPERACOES INTERLIGADAS; LEVANTAR SITUACAO DO FMH.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 1 de 21 de Fevereiro de 1998

PROJETO DE INFORMATIZACAO DO DOM - ROTINA PARA ELABORACAO/ENVIO MATERIA PARA PUBLICACAO.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 1 de 20 de Fevereiro de 1998

Define os procedimentos internos relativos ao repasse de recursos ao Fundo Municipal de Habitação e ao pagamento da remuneração da COHAB-SP em decorrência da administração dos contratos de obras e serviços.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 37.343 de 19 de Fevereiro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.346.254,22, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.342 de 19 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO AS AUTARQUIAS MUNICIPAIS A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.341 de 19 de Fevereiro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 115.509,88, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado