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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 84 de 28 de Fevereiro de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO CAMBUCI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRASIL VITA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO.1213/98(0309,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER CJTO.1213/98(0309,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 779/98(0309,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 980/98(0309,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 635 de 28 de Fevereiro de 1998

NORMAS PARA INDICACAO DOS MEMBROS PARA INSTALACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAUDE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 719/98(SMS)-MANTEM O ITEM XII DA PORTARIA
    • P 775/98(SMS)-MANTEM DISPOSTO NO ITEM XII DA PORTARIA
    • P 2405/98(SMS)-HOMOLOGA ENTIDADES P/ESTRUTURA COLEGIADA DO CONSELHO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 16 de 28 de Fevereiro de 1998

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA ISS A PARTIR DE MARCO/98.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 15 de 28 de Fevereiro de 1998

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA MARCO/98.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 83 de 27 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO OU EXPLORACAO DE PUBLICIDADE EM VEICULOS DO TIPO "PERUAS", QUE PRESTAM SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE DENOMINADA LOTACAO. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 338/98(0110,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 675/98(0110,P.48)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1434/98(0110,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(121198,P.2)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 82 de 27 de Fevereiro de 1998

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO NA RUA DOS TAMANAS - DISTRITO DO ALTO DE PINHEIROS. (JORGE TABA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(060599,P.48)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 267/99(0605,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 81 de 27 de Fevereiro de 1998

DENOMINA RUA IPE, O TRECHO FINAL DA RUA ESTADO DE ISRAEL, ENTRE A AVENIDA RUBEN BERTA E A AVENIDA IBIRAPUERA. (OSVALDO ENEAS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 80 de 27 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO DE SEMAFORO COM TEMPORIZADOR ELETRONICO DIGITAL CRONOMETRADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 785/99(3108,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1055/99(2309,P.52)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 273/00(2903,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 8 de 27 de Fevereiro de 1998

ALTERA COMISSAO TECNICA DO PROGRAMA DE ADMINISTRACAO ESTRATEGICA - PAE.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 79 de 27 de Fevereiro de 1998

DISPOE S/A LIBERACAO VEICULOS APREENDIDOS POR EXERCICIO NAO AUTORIZADO ATIVIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO ATRAVES LOTACAO PRATICADA POR MEIO "PERUAS",VEICULOS ASSEMELHADOS OU TAXI,C/ISENCAO DE PAGAMENTO MULTAS,TAXAS E EMOLUMENTOS,DECORRENTES REFERIDA INFRACAO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 406/99(0906,P.69)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 948/99(1609,P.33)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO