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Número de resultados: 2201 - 2210 de 2565

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 18 de 3 de Março de 1998

DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - CONSTRUCAO CIVIL, PAVIMENTACAO, LIMPEZA PUBLICA, COLETA DE LIXO, USINAS DE COMPOSTAGEM, SEGURANCA, ETC. OBS: NUMERACAO CONFORME DOM 040398, P.14.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 17 de 3 de Março de 1998

REDISTRIBUI COMPETENCIAS NO AMBITO DE RM - REVOGA P 143/94(SF).
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 92 de 28 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE A REVOGACAO TOTAL DOS ALINHAMENTOS APROVADOS PELA LEI 7878, DE30/03/1973, NOS 22. E 36. SUBDISTRITOS - TUCURUVI E VILA MARIA, RESPECTIVAMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1118/98(1408,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 986/99(1809,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 274/00(2903,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 91 de 28 de Fevereiro de 1998

INSTITUI A APRESENTACAO OBRIGATORIA, POR PARTE DE TODOS OS EDIFICIOS PUBLICOS E PARTICULARES, JUNTO A MUNICIPALIDADE, DE LAUDO TECNICO SOBRE AS CONDICOES DA EDIFICACAO EM GERAL ATUALIZADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1455(151098,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 757/01(2508,P.54)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 90 de 28 de Fevereiro de 1998

DENOMINA VIADUTO ANTONIO NAKASHIMA O VIADUTO INOMINADO SITUADO NO PARQUE D.PEDRO II SOBRE O RIO TAMANDUATEI, QUE TEM ACESSO PELA RUA DA FIGUEIRA E TERMINA NA AV. RANGEL PESTANA. (IVO MORGANTI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1687/98(1911,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 897/98(1911,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1559/98(1911,P.37)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 89 de 28 de Fevereiro de 1998

PERMITE O LIVRE ESTACIONAMENTO NAS AREAS DE ZONA AZUL NOS DIAS QUE ESPECIFICA. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 454/99(1506,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 88 de 28 de Fevereiro de 1998

OBRIGA OS SUPERMERCADOS A MANTER, AFIXADAS EM SEUS CARRINHOS DE COMPRAS, MAQUINAS CALCULADORAS PARA USO DOS FREGUESES. (DITO SALIM)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 87 de 28 de Fevereiro de 1998

DISPOE SOBRE A DIVISAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO EM SUBPREFEITURAS, CRIA OSCONSELHOS DE REPRESENTANTES DA POPULACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (NELSON GUIMARAES PROENCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 493/99(2406,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 86 de 28 de Fevereiro de 1998

OFICIALIZA A "FEIRA DE ARTE, CULTURA E LAZER DE PRACA DA REPUBLICA", MANIFESTACAO DE INTERESSE ARTISTICO, CULTURAL E TURISTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (NELSON GUIMARAES PROENCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1326/98(1809,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 85 de 28 de Fevereiro de 1998

DENOMINA "PRACA JOAO ALVES MEIRA" O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS GAIVOTA E AV. IBIJAU, DISTRITO DA VILA MARIANA, AR-VM. (NELSON GUIMARAES PROENCA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1117/98(2412,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1298/98(2412,P.30)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1771/98(2412,P.30)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM(241298,P.30)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1957/98(2412,P.30)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVOACIMA CITADO
    • PARECER 146/00(1902,P.78)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL,NOS TERMOS SUBSTITUTIVO COMISSAO EDUCACAO,CULTURA ESPORTES