Aguarde...
Designa servidores para compor as Comissões de Licitação no âmbito da Subprefeitura da Sé.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 10/2022, que trata da composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional para a resolução de conflito Socioambiental da comunidade denominada Embura, situada no bairro Engenheiro Marsilac - Subprefeitura Parelheiros.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.596.992,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Designa servidor para atuar como Controlador Interno da Subprefeitura Cidade Ademar, em atendimento aos artigos 42 a 45 do Decreto nº 59.496/2020.
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial – GTI para análise técnico-jurídica a respeito da aplicabilidade de ações afirmativas à população negra, no âmbito dos contratos e das compras públicas municipais.
ALTERADO
Institui o Grupo de Trabalho de Educação Permanente em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
Altera a redação do artigo 2º da Portaria SMT.GAB nº 32/2022, que constitui Grupo de Trabalho para revisão da regulamentação da atividade de motofrete.
Constitui Grupo de Trabalho para avaliar e propor a Regulamentação de Serviço de Apoio ao Trânsito, em logradouros públicos no Município de São Paulo.
Constitui Grupo de Trabalho para estudos, implementação e operacionalização da Emenda nº 41/2021 à Lei Orgânica do Município de São Paulo e dos Decretos Municipais nº 61.150/2022 e nº 61.151/2022 que a regulamentam.
Carregando...
