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Nomeia representantes das Secretarias integrantes da Comissão Permanente de Coordenação do Programa de Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais em Áreas de Proteção aos Mananciais – PSA MANANCIAIS.
ALTERADO
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 015/SUB-JT/GAB/2022 e constitui nova Comissão Eleitoral local do Conselho Participativo Municipal, biênio 2022/2024, no âmbito da Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça Gil Camilo parte do logradouro identificado por Área Verde 2 da planta de loteamento ARR4986, delimitado pela Rua Sara Kubitscheck, pela Escola Municipal de Educação Infantil, pela Escola Municipal de Ensino Fundamental, com profundidade aproximada de 38,00 metros além da Rua Sara Kubitscheck, localizado no Setor 237, entre as Quadras 123 e 992, no Distrito de Cidade Tiradentes, na Subprefeitura de Cidade Tiradentes.
Denomina Praça Angelo Di Stasi o logradouro delimitado pelas ruas Do Oratório, Entá e por lotes particulares, localizado no Setor 52, Quadra 99, no Distrito da Mooca, Subprefeitura da Mooca.
Denomina Praça Pedro Nunes Filho o logradouro delimitado pela Rua Roberto, pelo prolongamento da Rua Céu Azul, pela rua conhecida por Bernardo Rolim de Moura e por lotes particulares, localizados no Setor 126, Quadra 266 e no Setor 106, Quadras 16, 30 e 31, no Distrito de Pirituba, na Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Reflexão sobre Questões Raciais, a realizar-se, anualmente, na primeira semana do mês de maio, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês de Conscientização e Combate à Esclerose Múltipla – Agosto Laranja.
Dispõe sobre o evento Virada da Castração, a ser realizado anualmente em um dos finais de semana do mês de maio, na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Denomina Praça Ricardo da Silva o logradouro público inominado localizado no Distrito São Rafael, na Subprefeitura de São Mateus, e dá outras providências.
Constitui a Comissão para Apuração Preliminar de denúncia de pedido de vantagens indevidas.
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