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PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 28 de 6 de Julho de 2022

Designa servidores públicos para comporem o Comitê de Proteção Radiológica do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA - SUB/IT Nº 23 de 6 de Julho de 2022

Estabelece instruções para solicitações de autorização de uso de bens públicos municipais para realização de eventos na circunscrição da Subprefeitura do Itaim Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 191 de 6 de Julho de 2022

Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para formulação do Plano Municipal de Educação Ambiental de São Paulo (PMEA – SP).

PORTARIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 12 de 6 de Julho de 2022

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP REGULA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 8 de 5 de Julho de 2022

Constitui duas Comissões Permanentes de Licitação no âmbito da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 782 de 5 de Julho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 66 de 5 de Julho de 2022

Altera a composição da Comissão de Avaliação de Veículos Apreendidos, no âmbito da Subprefeitura Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.519 de 5 de Julho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.337.724,65 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.518 de 5 de Julho de 2022

Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito de Pedreira, Subprefeitura Cidade Ademar, necessário à implantação do Terminal Atracadouro Pedreira.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 53 de 5 de Julho de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 333.498,00 (trezentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa e oito reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA