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Reestrutura o Comitê da Qualidade no Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa Pregoeiro e Membros de equipe de Apoio de procedimentos Licitatórios, no âmbito da Subprefeitura de Sapopemba.
Designa servidores para compor o Grupo Técnico Intersecretarial, constituído pela Portaria PREF-648, de 7 de agosto de 2018, com a atribuição de avaliar os relatórios de visitas técnicas elaborados pelo Grupo Executivo instituído pela Portaria PREF-353, de 16 de maio de 2018.
ALTERADO
Constitui a Comissão de Assuntos Relacionados ao CDI, no âmbito da SÃO PAULO TURISMO S.A.
Altera a Portaria nº 002/2022/SGM-SEDP, que constituiu Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento da Concorrência referente a cinco Centros Educacionais Unificados (CEUs) no Município de São Paulo.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação e Comissão de Pregão da Subprefeitura da Mooca.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre normas e procedimentos internos para definir regras de acesso, utilização e proteção dos ativos de tecnologia da informação, assim considerando os hardwares, softwares, dados e informações armazenadas em qualquer mídia digital, que estão sob responsabilidade da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
Revoga a Orientação Normativa da Secretaria Municipal da Administração – SMA nº 1 de 25 de março de 1993 que “determina que o candidato que se apresentar na posse, deverá firmar declaração quanto aos antecedentes criminais e administrativos conforme especifica.”
Designa servidora como responsável pelo Controle Interno da Subprefeitura Mooca.
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação em decorrência das parcerias, patrocínios e fomentos celebrados pela Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências.
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