Aguarde...
Institui o Fórum Municipal de Políticas para as Mulheres da Cidade de São Paulo com a finalidade de propor, acompanhar, discutir e fiscalizar as políticas dirigidas às mulheres na cidade de São Paulo, bem como a incorporação do olhar de gênero no âmbito da gestão pública municipal.
REVOGADO(A)
Altera o Decreto nº 53.510, de 1º de novembro de 2012, que criou e denominou o Parque Linear Aricanduva.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece critérios para avaliação de desempenho dos Procuradores em estágio probatório e dá outras providências.
Constitui Grupo de Trabalho para a elaboração de estudos com vistas à implementação de um projeto de Business Intelligence BI, focado em inteligência fiscal, para a Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
ALTERADO
Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres.
Constituir Comissão Especial com a finalidade de avaliar, selecionar e indicar espetáculos, bem como eventos e projetos culturais e/ou artísticos que serão levados a efeito nos Centros Educacionais Unificados, nas Unidades Educacionais e outros espaços indicados pela Administração.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.235.906,71 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.950.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Revoga o Decreto nº 55.330, de 24 de julho de 2014.
Altera o inciso VII do artigo 1º do Decreto nº 11.813, de 28 de fevereiro de 1975, que declarou de utilidade pública as entidades que especifica.
Carregando...
