CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1981 - 1990 de 2564

Ordenar por:

  • Data

Decreto Nº 56.878 de 17 de Março de 2016

Revoga o Decreto nº 52.265, de 19 de abril de 2011.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 63 de 17 de Março de 2016

Divulga a tabela de diárias para o servidor municipal que se deslocar temporariamente a serviço da Prefeitura do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 56.877 de 17 de Março de 2016

Dispõe sobre a organização e funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados – UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo, vinculados à Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 17 de 17 de Março de 2016

Delega plenos poderes de ordenação de despesa com fiel cumprimento das disposições da legislação em vigor sobre aplicação de recursos, bem como das diretrizes da Política Cultural da SMC aos servidores que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 1 de 17 de Março de 2016

Obriga o preenchimento das Ordens de Serviços de Segurança e Saúde do Trabalho – Ordem de Serviço, conforme o modelo “Anexo 1” = Ordem de Serviço - Acesso ao Ossário/Translado; “Anexo 2” - Ordem de Serviço de Sepultamento e "Anexo 3" Ordem de Serviço Exumação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

Decreto Nº 56.876 de 16 de Março de 2016

Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG Nº 19 de 16 de Março de 2016

Constitui a Comissão Permanente de Licitações, tendo a finalidade de processar e julgar todos os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG;SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 1 de 16 de Março de 2016

Dispõe sobre os procedimentos específicos para a execução orçamentária e financeira no exercício de 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.875 de 15 de Março de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 56.874 de 15 de Março de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.183.045,38 de acordo com a Lei nº 16.334/15.