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Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 – W096 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Campo Limpo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 – W101 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Campo Limpo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
Dispõe sobre o cadastramento, pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo, de empresas visando o fornecimento de flores, coroas, tufos, cruzes e produtos correlatos no âmbito dos velórios e funerais contratados no Município de São Paulo.
Designa representante e cessa designação para a Comissão Permanente de Acessibilidade.
Designa, servidores para integrarem a Comissão, com a finalidade de emitir parecer nos casos de supressão, total ou parcial, de florestas e demais formas de vegetação de porte arbóreo consideradas de preservação permanente.
REVOGADO(A)
Altera a Composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 – S036 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Capela do Socorro, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 – S027 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Capela do Socorro, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 – S048 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Capela do Socorro, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
Institui o Projeto "CANTA SÃO PAULO, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs da Rede Municipal de Ensino.
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