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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 35 de 8 de Março de 2016

Altera o Artigo 1º da Portaria nº 62/2015 – SVMA para modificar a compensação da Comissão responsável pela instrução e análise dos Termos de Cooperação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 18 de 8 de Março de 2016

Constitui a Comissão de Acompanhamento dos Convênios firmados pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 1 de 8 de Março de 2016

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 14, de 11 de novembro de 2015 - que Dispõe sobre o credenciamento no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano – DEC, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.854 de 7 de Março de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.174.339,10 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 56.853 de 7 de Março de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.127.202,75 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SMPIR Nº 4 de 7 de Março de 2016

Altera a composição da Comissão Permanente de Análise de Mérito Artístico da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 33 de 7 de Março de 2016

Estabelece procedimento administrativo para a apuração de infrações administrativas ambientais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 27 de 7 de Março de 2016

Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 02 de outubro de 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SÉ Nº 20 de 7 de Março de 2016

Convoca permissionários cadastrados na Subprefeitura Sé, por meio de Permissão de Uso.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.111 de 7 de Março de 2016

Orienta a participação dos servidores que especifica nas atividades do Conselho de Alimentação Escolar - CAE 2016
  • Situação

    REVOGADO(A)