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  • Data

LEI Nº 16.397 de 9 de Março de 2016

Altera a denominação do logradouro que especifica para Parque Minhocão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS - SMRG Nº 16 de 9 de Março de 2016

Indica servidores administradores locais do SEI - Sistema Eletrônico de Informações.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 15 de 9 de Março de 2016

Dispõe sobre atuação dos geólogos nas ações de gerenciamento dos riscos geológicos nos âmbitos das Subprefeituras em que os mesmos se encontrem lotados.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER NORMATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 1 de 9 de Março de 2016

Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS – em relação aos serviços de divulgação, disponibilização e inserção de propaganda e publicidade. Enquadramento no item 17.06 da lista de serviços .
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 83 de 8 de Março de 2016

Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional

DECRETO Nº 56.856 de 8 de Março de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 750.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 74 de 8 de Março de 2016

Nomeia membro e cessa nomeação para o Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 73 de 8 de Março de 2016

Designa Conselheiro Julgador Suplente no Conselho Municipal de Tributos.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 57 de 8 de Março de 2016

Altera a Portaria SF nº 60, de 9 de abril de 2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.855 de 8 de Março de 2016

Cria o Centro de Esportes Radicais, na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, bem como transfere o cargo de provimento em comissão que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA