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Torna insubsistente as Portarias: 60 de 29 de fevereiro de 2016, 64 de 29 de fevereiro de 2016 e, Título de Nomeação 11 de 29 de fevereiro de 2016.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa membro para o Conselho Municipal de Acidentes com Viaturas Municipais.
Autoriza a utilização dos prédios das 32 (trinta e duas) Subprefeituras e de 28 (vinte e oito) próprios da Secretaria Municipal de Educação, bem como convoca servidores públicos municipais e funcionários da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP para a realização da eleição dos conselheiros que integrarão, no biênio 2016-2018, o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, criado pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002. Autoriza a utilização dos prédios das 32 (trinta e duas) Subprefeituras e de 26 (vinte e seis) próprios da Secretaria Municipal de Educação, bem como convoca servidores públicos municipais e funcionários da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB-SP para a realização da eleição dos conselheiros que integrarão, no biênio 2016-2018, o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, criado pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002. (Redação dada pelo Decreto nº 56.873/2016)
ALTERADO
Dispõe sobre a Campanha de Vacinação da Influenza no município de São Paulo, de 30 de abril a 20 de maio de 2016, com abertura dos postos de vacinação no dia 30 de abril de 2016.
Institui o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a dispensa de carbonato de cálcio na rede de serviços da Secretaria Municipal da Saúde.
Abre processo de tombamento para imóveis situados no bairro do cambuci.
Destitui, nomeia, designa e reconduz membros indicados para JARI.
Convoca os permissionários regularmente cadastrados para o comparecimento pessoal na Supervisão de Planejamento Urbano, para realizar a troca de modelo de seu antigo TPU por modelo atualizado.
Indica servidora para ser a Administradora Local para o Sistema Eletrônico de Informações SEI.
Trata da incorporação de cartilha do Ministério da Justiça relativa à atuação policial na proteção dos diretos humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade.
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