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Decreto Nº 56.840 de 29 de Fevereiro de 2016

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

DECRETO Nº 56.839 de 29 de Fevereiro de 2016

Institui o Comitê Intersecretarial do Circuito das Compras da Cidade de São Paulo – Comitê SP–Circuito das Compras; atribui incumbências à Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo; transfere os cargos de provimento em comissão que especifica.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 314 de 29 de Fevereiro de 2016

Instituir Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de propor metodologia para o enquadramento de atividades e elaborar proposta de minuta de decreto, considerando as disposições da lei resultante do PL 272/2015 e a possibilidade de integração com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.924 de 29 de Fevereiro de 2016

Dispõe sobre os Jogos Estudantis de Xadrez da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 54 de 28 de Fevereiro de 2016

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 44 de 28 de Fevereiro de 2016

Estabelece as metas de resultado, mínima e ideal, de arrecadação para o exercício de 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 45 de 27 de Fevereiro de 2016

Reestrutura e altera a denominação do Grupo de Trabalho "HSPM livre do Tabaco" para "Grupo de Apoio ao Tabagista".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 26 de 27 de Fevereiro de 2016

Altera a Portaria SMG n° 1/2016 que determina que processos administrativos relativos a atividades que especifica sejam autuados exclusivamente no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 26 de 27 de Fevereiro de 2016

Revoga todos os Termos de Permissão de Uso da Feira da Madrugada no Pátio Pari, constantes do ANEXO I desta Portaria.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 11 de 27 de Fevereiro de 2016

Altera a Portaria SEME nº 14/2015.