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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 27 de 22 de Fevereiro de 2016

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para análise, acompanhamento, fiscalização, controle e recebimento dos serviços de implantação de Jardins Verticais, na cidade de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 2 de 22 de Fevereiro de 2016

Cria a Comissão Intersecretarial com a finalidade apurar eventuais irregularidades na condução dos Convênios firmados pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no período de 2007 a 2010.

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 1 de 22 de Fevereiro de 2016

Revoga a Ordem Interna n. 1/ SP-VM/08, que subordina a supervisão de gestão de pessoas ao gabinete da subprefeitura da Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.831 de 19 de Fevereiro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.625.224,79 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 56.830 de 19 de Fevereiro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 390.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

Decreto Nº 56.829 de 19 de Fevereiro de 2016

Revoga o Decreto nº 18.780, de 27 de abril de 1983.

Decreto Nº 56.828 de 19 de Fevereiro de 2016

Revoga o Decreto nº 17.693, de 30 de novembro de 1981.

Decreto Nº 56.827 de 19 de Fevereiro de 2016

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

Decreto Nº 56.826 de 19 de Fevereiro de 2016

Revoga o Decreto nº 42.449, de 27 de setembro de 2002, alterado pelo Decreto nº 49.641, de 18 de junho de 2008.

Decreto Nº 56.825 de 19 de Fevereiro de 2016

Revoga o Decreto nº 18.332, de 21 de outubro de 1982.