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Altera a Portaria nº 013/2016/SVMA, que constitui a Comissão de Acompanhamento da Execução de Metas da SVMA para o Programa de Metas 2013-2016 e instrução de Diálogo.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a consideração dos períodos de afastamento do servidor municipal em virtude de concessão de licença à gestante, licença-paternidade e licença-adoção ou guarda como efetivo exercício para fins de contagem do prazo de estágio probatório.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Orienta a participação das unidades educacionais que especifica no Programa Na Mesma Mesa, instituído pela Portaria SME nº 4.145, de 01/07/15, para o ano de 2016.
Altera os itens 3 e 4 do inciso II do artigo 2º da Portaria nº 7.544,de 09/12/15, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, e dá outras providências.
Altera a Portaria SME nº 6.897, de 26/10/15, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 2016 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
Altera a Portaria SME nº 7.490, de 07/12/15, que constituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos sobre a proposta de adesão do Cartão de Pagamentos do Governo Municipal da Secretaria de Finanças para o Programa de Transferência de Recursos Financeiros PTRF.
Constitui a Equipe Regional de Serviço de Informação, vinculada ao Serviço de Informações ao Cidadão SIC, subordinada a esta Subprefeitura.
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de São Paulo – PlanMob/SP 2015.
Dispõe sobre o pagamento de bolsa-auxílio de Curso de Formação no âmbito da Prefeitura do Município de São Paulo. Altera o art. 2º da Portaria SF nº 255/2015.
Constituir a Comissão de Renegociação de Contratos no âmbito da Subprefeitura Penha.
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