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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.810 de 24 de Fevereiro de 2016

Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF, às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal Direta de Ensino, e APMSUACs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, para o ano de 2016.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 9 de 23 de Fevereiro de 2016

Estabelece regras complementares à análise dos pedidos de regularização de edificação, protocolados com fundamento na Lei nº 13.558, de 14 de abril de 2003, alterada pela Lei nº 13.876, de 23 de julho de 2004, com o objetivo de agilizar a finalização desses expedientes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 53 de 23 de Fevereiro de 2016

Designa representante e cessa designação para o Conselho Municipal de Política Urbana.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 52 de 23 de Fevereiro de 2016

Designa representantes para a Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 24 de 23 de Fevereiro de 2016

INSTITUI O NUCLEO DE BENEFICIOS E RELACIONAMENTO COM O SEGURADO-NBRS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 10 de 23 de Fevereiro de 2016

Uniformiza procedimentos e padroniza os serviços prestados pelas praças de atendimento das Subprefeituras.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 56.833 de 22 de Fevereiro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.036.578,09 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 4 de 22 de Fevereiro de 2016

Retifica a Portaria nº 45/SMADS/2015, que trata de normas e recomendações técnicas para alimentação nos serviços socioassistenciais operados por meio de convênios com SMADS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 29 de 22 de Fevereiro de 2016

Revoga parcialmente a Portaria SVMA nº 16/2013, no que concerne a prestação de serviço noturno sendo devido o referido adicional.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 28 de 22 de Fevereiro de 2016

Altera a Composição do Colegiado da CCA. definida na Portaria nº 72/SVMA/2015.
  • Situação

    REVOGADO(A)