PORTARIA 28/16 - SVMA 

RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA , Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei;

R E S O L V E: 

Artigo 1º - ALTERTAR a Composição do Colegiado da CCA definida na Portaria nº 72/SVMA/2015, tão somente a COORDENAÇÃO EXECUTIVA , passando a responder como Secretário Executivo: LILIANE NEIVA ARRUDA LIMA – R.F. nº 823.473-6.

Artigo 2º - O ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS – Assessoria Jurídica da Câmara Técnica de Compensação Ambiental será feito por: KARINA MIRANDA DE OLIVEIRA – R.F. nº 825.199-1.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.