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Inclui novos membros ao Grupo de Trabalho instituído nos termos da Portaria SF/SUREM 231, de 09 de novembro de 2015.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Tomba o conjunto arquitetônico do Antigo Externato São José do Cadastro de Imóveis da Prefeitura), bairro da Liberdade, Subprefeitura da Sé.
Indica o presidente da Comissão Intersecretarial instituída pela Portaria Intersecretarial 02/SMSU-CGM/2016, que apura eventuais irregularidades nos Convênios firmados pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana nos anos de 2007 a 2010.
Altera a Portaria 08/SP-BT/2008 que constituiu o Grupo Técnico de Trabalho para o desenvolvimento e implantação do Parque Linear Água Podre.
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AS CLASSES HOSPITALARES E ATENDIMENTO PEDAGOGICO DOMICILIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(AURELIO NOMURA)
Não informado
Denomina Rua Irmã Valdemira Maria da Silva a rua resultante da bifurcação da Rua Quinta da Conraria, situada no Distrito do Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo, e dá outras providências.
Altera a Portaria SMT nº 13/2015 - normas para veiculação de programação televisiva/ exploração publicitária na parte interna de veículos/ transporte coletivo.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre procedimentos do Coordenador Geral da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, referentes ao plano preventivo de chuvas de verão - PPV 2015/2016.
Tombar o Conjunto Arquitetônico do Hospital Geriátrico e de Convalescentes Dom Pedro II Asilo do Jaçana.
"INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR SOBRE PRESERVACAO DO PARQUE E VIVEIRO JACQUES COUSTEAU "LAGUINHO."(JONAS CAMISA NOVA)
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