RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ;PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 1 de 2 de Março de 2016

Constitui Grupo de Trabalho para a implantação do Depto. de Defesa do Consumidor PROCON Paulistano.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 66 de 1 de Março de 2016

Desafeta o trecho da Rua Atambaré situado entre a Rua Cabo Luiz Gomes de Quevedo e a Avenida Tenente José Gerônimo de Mesquita, no Distrito de Vila Maria, e autoriza a sua alienação, mediante licitação.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 63 de 1 de Março de 2016

Altera as Leis nº 15.928, de 19 de dezembro de 2013, nº 16.119, de 13 de janeiro de 2015, nº 16.122, de 15 de janeiro de 2015, e nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007; dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais referente aos exercícios de 2014 e 2015; introduz outras modificações na legislação de pessoal do Município de São Paulo

Decreto Nº 56.843 de 1 de Março de 2016

Dispõe sobre denominação de escola municipal de educação infantil.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.511 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2012

Decreto Nº 56.842 de 1 de Março de 2016

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Decreto Nº 56.841 de 1 de Março de 2016

Acrescenta o artigo 8º-A ao Decreto nº 56.132, de 26 de maio de 2015, dispondo sobre a utilização do excesso da produção dos Auditores-Fiscais Tributários Municipais para fins da pontuação relativa à contribuição individual, destinada à fixação do valor da Gratificação da Produtividade Fiscal, nas condições que especifica.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA