CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2051 - 2060 de 2564

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.110 de 7 de Março de 2016

Designa servidores para o Grupo Interno de Controle da Dengue, Febre de Chikungunya e Febre pelo vírus Zika.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE;SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 1 de 7 de Março de 2016

Cria o Programa denominado Agriculturas Paulistanas, que visa articular as Políticas de Promoção do Desenvolvimento Rural Sustentável no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF/CMT Nº 1 de 7 de Março de 2016

Altera a Portaria SF/CMT nº 06, de 23 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 24 de novembro de 2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.852 de 4 de Março de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.186.220,02 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 68 de 4 de Março de 2016

Designa representante e cessa designação para a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 3 de 4 de Março de 2016

Altera o artigo 5 da Resolução SMC/CONPRES nº 17/2004 que tomba o parque dr Fernando Costa, conhecido como parque da água branca - subprefeitura da Lapa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 16 de 4 de Março de 2016

Altera o disposto na Portaria nº 10 de 19 de fevereiro de 2015 que designa os Inspetores de Disciplina nos termos do Decreto nº 50.031 de 15 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 50.132 de 21 de outubro de 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.850 de 3 de Março de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.760.492,54 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 56.851 de 3 de Março de 2016

Introduz alterações no Decreto nº 56.668, de 1º de dezembro de 2015, que regulamenta a Lei nº 16.273, de 2 de outubro de 2015.

DECRETO Nº 56.849 de 3 de Março de 2016

Altera o inciso II do artigo 4º do Decreto nº 56.688, de 4 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o prazo para encaminhamento de relatório final e definitivo à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico contendo informações sobre os instrumentos que foram mantidos e aqueles que sofreram solução de continuidade.