Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 949.999,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova plano de melhoramentos viários nos Distritos de Brasilândia, Itaim Bibi, República, Anhanguera e Aricanduva; e revoga parcialmente a Lei nº 8.274, de 12 de agosto de 1975.
Autoriza a realização da "XX Parada do Orgulho LGBT de São Paulo", na Avenida Paulista, no exercício de 2016.
Designa e cessa representantes da SMRG para integrar o Conselho Municipal de Administração Pública - COMAP.
Designa representante e cessa designação para o Conselho Municipal de Administração Pública.
Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º, a ementa e o Anexo Único do Decreto nº 56.844, de 2 de março de 2016.
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, do Departamento de Defesa do Consumidor - PROCON PAULISTANO e do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON PAULISTANO, estabelece novas regras para o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor – FMDC, bem como transfere e altera a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.050.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Denomina o logradouro público que especifica.
Alterar a composição da Comissão de Certificação das Cooperativas e Associações formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda.
Carregando...
