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  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 443 de 21 de Março de 2016

Altera a composição da Comissão de Análise Integrada de Assuntos Fundiários – CAIAF.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 22 de 21 de Março de 2016

Institui Grupo de Trabalho para estudar e elaborar proposta de reestruturação e modernização do Departamento de Transportes Públicos-DTP e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 89 de 18 de Março de 2016

Inclui membros e cessa designação para a Comissão Permanente de Acessibilidade.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 64 de 18 de Março de 2016

Altera o artigo 2º da Portaria SF n.º 19, de 28 de janeiro de 2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.881 de 18 de Março de 2016

Altera o Decreto nº 56.223, de 1º de julho de 2015, que trata da comunicação eletrônica entre a Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico e o sujeito passivo dos tributos municipais por meio do Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano – DEC.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ;SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL Nº 3 de 18 de Março de 2016

Procedimentos referentes a processos administrativos, considerando a quantidade em análise técnica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 23 de 18 de Março de 2016

Delega competência ao Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município.

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ;PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 2 de 18 de Março de 2016

Delega ao Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município os poderes para execução dos recursos orçamentários consignados para o Gabinete da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos e ao Gabinete da Procuradoria Geral do Município, referentes ao exercício de 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.880 de 17 de Março de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 146.974,99 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 56.879 de 17 de Março de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.975.661,90 de acordo com a Lei nº 16.334/15.