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DECRETO Nº 49.601 de 12 de Junho de 2008

REVOGA O DECRETO N. 4133, DE 28 DE JANEIRO DE 1959.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.600 de 12 de Junho de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA SE, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 915 de 13 de Junho de 2008

ATRIBUICOES DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA EM SAUDE. REVOGA P 1894/07
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 76 de 12 de Junho de 2008

NORMATIZA ENQUADRAMENTO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E LEGATARIOS DAS CARREIRAS DE AGENTE VISTOR E AGENTE DE APOIO FISCAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 730 de 12 de Junho de 2008

Dispõe sobre os procedimentos de controle dos recursos utilizados no desenvolvimento de ações relatias à Assistência Médica Ambulatorial - AMA e demais convênios.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 51 de 13 de Junho de 2008

ALVARAS DE AUTORIZACAO PARA INSTALACAO/UTILIZACAO DE ESTANDE DE VENDA DE UNIDADES CONDOMINIAIS-PENALIDADES CABIVEIS AO DESCUMPRIMENTO DA L 14223/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 45 de 13 de Junho de 2008

ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS - CPLSC. REVOGA P 25/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.565 de 12 de Junho de 2008

Normatiza a composição do Conselho de Escola / CEI /CIEJA que especifica nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.564 de 13 de Junho de 2008

ALTERA P 1694/08 QUE DISPOE SOBRE ESCOLHA/ATRIBUICOES DE TURNOS, CLASSES/AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO DECORRER DO ANO LETIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.150 de 13 de Junho de 2008

CONSTITUI A COMISSAO EXAMINADORA DA CHAMADA PUBLICA PARA SISTEMA UNICO DE SAUDE NO AMBITO DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado