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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUTEM Nº 4 de 12 de Junho de 2008

ALTERA IN 3/08 QUE DEFINE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO INSTRUMENTO CONVOCATORIO DE OFERTA PUBLICA DE RECURSOS A CREDORES DO MUNICIPIO.
  • Situação

    ALTERADO
    • IN 6/08(SF/SUTEM)-ALTERA ART 2. DA IN 3/08 ALTERADA PELA INSTRUCAO NORMATIVA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 22 de 12 de Junho de 2008

ALTERA P 76/05 QUE CONSTITUI COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO-CSA NO AMBITO DE SMSP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 22 de 12 de Junho de 2008

DETERMINA A DIRETORA DE DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO JUDICIAL DE IMOVEIS-DISTRITO JARDIM ANGELA-IMPLANTACAO DE EMEF
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 130 de 12 de Junho de 2008

REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1517. REVOGA P 512/07(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 129 de 12 de Junho de 2008

AUMENTA INDICE DE ROTATIVIDADE DE PONTO PRIVATIVO TAXI LUXO N. 1025. REVOGA P 109/05(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 128 de 12 de Junho de 2008

EXTINGUE PONTO PRIVATIVO DE TAXI N. 1022. REVOGA P 106/05(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 127 de 11 de Junho de 2008

ALTERA P 101/08 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA UNIDADES CONTRATANTES DA PMSP/VIABILIZA OFERTA PUBLICA/RECURSOS 2008.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 113 de 12 de Junho de 2008

CAIEPS/CTLU - ANALISE PREVIA PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO - EDIFICACOES / SERVICOS URBANOS ACIMA DO NIVEL DE SOLO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 112 de 12 de Junho de 2008

IMOVEL - CONTRIBUINTE 011.151.0092-0 ENQUADRA-SE NA ZONA DE USO LA ZCLZ-II.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 111 de 12 de Junho de 2008

PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, CONTRIBUINTES 081.089.0024-7 E 081.089.0025-5 LOCALIZAM-SE EM VIA COLETORA.
  • Situação

    Não informado