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CREDENCIA 42 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06
Não informado
INSTITUI CONCURSO "MELHORES PROJETOS DO CURSO DE CONSELHEIROS EM DIREITOS HUMANOS.
Dispõe sobre a aprovação da adaptação e do novo cronograma de desembolso do projeto "Organização do Turismo Sustentável na APA Capivari Monos", da entidade AECOTUR - Associação dos Empreendedores de Ecoturismo da APA Capivari Monos Parque de Aventura.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE BENEFICIO DA PENSAO POR MORTE; AUTORIZA IPREM/SP ALIENAR CREDITOS E OS IMOVEIS QUE INDICA, BEM COMO ACEITAR LIQUIDACAO ANTECIPADA DOS CREDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS DOS PLANOS 43 E 44, MEDIANTE CONCESSAO DESCONTOS, CONDICOES ESPECIFICADAS.(OF.142/08)
ALTERADO
INSTITUI A GRATIFICACAO DE DESEMPENHO DE CONTROLE AMBIENTAL, A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE.(OFICIO ATL 136/08)
(SES/SMSP) PROCEDIMENTOS PARA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANCA DO TRABALHO/EMPRESAS CONTRATADAS LIMPEZA URBANA.
CONSIDERA COORDENADORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO-MERCADO MUNICIPAL DO TUCURUVI COMO UNIDADE SERVICO NATUREZA OPERACIONAL.
Atualiza o Manual de Classificação da Despesa da Cidade de São Paulo - Anexo I da Portaria SF nº 146/2006.
AUTORIZA CONVOCACAO/CUMPRIMENTO DE JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO-JET 24, 36 E 40 HORAS, PROFISSIONAIS SAUDE LOTADOS NA SMS/AFASTADOS AHM. REVOGA P 1428/07. OBS: RETIFICACOES: 14/06/08- P. 28 E 04/07/08- P. 55
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL RELATIVA AO EXERCICIO DE 2008.
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