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DECRETO Nº 49.573 de 5 de Junho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 101.827,71, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.572 de 5 de Junho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 218.078,10, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.571 de 5 de Junho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 565.841,32, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.570 de 5 de Junho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 18.865.982,07, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.568 de 5 de Junho de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA REPUBLICA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.567 de 5 de Junho de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO RIO PEQUENO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE LINEAR.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 7/10(SNJ/DESAP)-DETERMINA DIRETOR DO DESAP-DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DO RIO PEQUENO, DECLARADOS DE UTILIDADE PUBLICA CONFORME DECRETO

LEI Nº 14.760 de 5 de Junho de 2008

DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, DE IMOVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA AFONSO PENA, DISTRITO DO BOM RETIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 165/08)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 165/08

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 90.606 de 6 de Junho de 2008

EXTRATO DA ATA DA 430 REUNIAO ORDINARIA REALIZADA EM 20/05/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 77 de 5 de Junho de 2008

Estabelece diretrizes administrativas e operacionais para pedidos de reforma/boxes existentes nos mercados municipais.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 60 de 6 de Junho de 2008

CREDENCIA 33 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO / AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado