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Número de resultados: 2011 - 2020 de 3571

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DECRETO Nº 49.577 de 6 de Junho de 2008

REVOGA O DECRETO N. 7820, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1968.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 74 de 7 de Junho de 2008

ALTERA P 66/08 QUE INSTITUI UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 59 de 7 de Junho de 2008

DELEGA AO SECRETARIO ADJUNTO DE SES COMPETENCIA PARA ATOS QUE ESPECIFICA. REVOGA P 56/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.585 de 6 de Junho de 2008

Dá nova redação ao artigo 8º do Decreto nº 15.602, de 27 de dezembro de 1978.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 21 de 7 de Junho de 2008

DETERMINA A DIRETORA DE DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO JUDICIAL DOS IMOVEIS PARTICULARES-DISTRITO VILA ANDRADE-PLANO DE URBANIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTI Nº 2 de 7 de Junho de 2008

ESTABELECE COTAS DIARIAS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS INTEGRANTES DA FROTA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 18 de 10 de Junho de 2008

CONDICOES PARA AS ORGANIZACOES CIVIS NA FORMALIZACAO DOS CONVENIOS / CELEBRACAO DE PARCERIA / SMADS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.576 de 5 de Junho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 547.436,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.575 de 5 de Junho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 565.184,80, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.574 de 5 de Junho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.146.047,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado