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DECRETO Nº 49.569 de 5 de Junho de 2008

Confere nova redação ao inciso XV do artigo 2º do Decreto nº 49.524, de 27 de maio de 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 4 de 5 de Junho de 2008

Padroniza o material empregado na reforma/construção de passeios/ calçadas do Plano Emergencial de Calçadas - PEC, instituído pela Lei 14.675/2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 24 de 6 de Junho de 2008

INSTITUI A ESTRUTURA DE GESTAO DA A3P COMPOSTA POR COMISSAO GESTORA DO HSPM. REVOGA P 20/06.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.761 de 5 de Junho de 2008

Dispõe sobre a fixação de placa informativa, em estabelecimentos que especifica, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.074 de 6 de Junho de 2008

AUTORIZA USO DE CARTAZES PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO / SMC PELO INSTITUTO TOMIE OHTAKE - 05/06 A 20/07/08.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.506 de 4 de Junho de 2008

EXTRATOS DE CONVENIOS/07. - PARTES: MS/PMSP - FORTALECIMENTO DO SUS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 59 de 4 de Junho de 2008

CREDENCIA 1 POLICIAL MILITAR PARA FISCALIZACAO DO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS POR VEICULOS DE CARGA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.566 de 4 de Junho de 2008

ALTERA PARAGRAFO 5. DO ARTIGO 26 DO DECRETO N. 48.085, DE 8 JANEIRO DE 2007.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.564 de 4 de Junho de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NOS DISTRITOS DE TATUAPE E BELEM, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE COMPLEXO VIARIO
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COVISA Nº 11 de 4 de Junho de 2008

DESNECESSIDADE DA COMUNICACAO DE CANCELAMENTO, PUBLICACAO EM DOC, DA INUTILIZACAO DE TALONARIOS QUE ESPECIFICA. REVOGA C 4/06
  • Situação

    Não informado