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DECRETO Nº 49.560 de 3 de Junho de 2008

REVOGA O DECRETO N. 34914, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.758 de 3 de Junho de 2008

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCACAO POSTURAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 326/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 326/06

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.406 de 4 de Junho de 2008

PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIARIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM-PGM. INSCRICOES DE 06 A 18/06/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 73 de 4 de Junho de 2008

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL. REVOGA P 54/08.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 684/2006; OFÍCIO DE 3 de Junho de 2008

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 684/06.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 58 de 4 de Junho de 2008

DESTITUI/DESIGNA REPRESENTANTE DA 17., VICE PRESIDENTE DA 13. PARA A 11 JARI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.559 de 3 de Junho de 2008

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da República, necessários à implantação de equipamentos públicos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 371 de 3 de Junho de 2008

REVOGA A LEI N. 6862, DE 2 DE MAIO DE 1966. (OFICIO ATL 141/08)
  • Situação

    ALTERADO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 326/2006; OFÍCIO DE 3 de Junho de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 326/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 305/2006; OFÍCIO DE 3 de Junho de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 305/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA