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DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DO GCMI PARA INTEGRAR A COMISSAO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA INSTITUIDO PELO D 39651/00.
Não informado
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ELABORAR MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA ACAO CONSELHEIRA ATENDIMENTO CRIANCA E AO ADOLESCENTE.
ALTERADO
Altera o § 4º e a ementa do Decreto nº 45.980, de 15 de junho de 2005.
REVOGADO(A)
CONSTITUI/DESIGNA INTEGRANTES PARA UNIDADE EXECUTORA LOCAL - UEL.
DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA DECIDIR MATERIAS DE RECURSOS HUMANOS.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, a ser realizada anualmente de 21 a 28 de agosto, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA MEMBROS DO GRUPO GESTOR DO CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER EM SANTO AMARO.
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
ALTERA O DECRETO N. 32085, DE 20 DE AGOSTO DE 1992.
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