CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2081 - 2090 de 3571

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 113 de 3 de Junho de 2008

REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1153. REVOGA P 328/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 111 de 3 de Junho de 2008

EXTINGUE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2836. REVOGA P 5/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 93.105 de 30 de Maio de 2008

PROTOCOLO CME 20/04 - RELATORIO DE DESENVOLVIMENTO CURSO TECNICO INFORMATICA - 2006 EMEFM VER.ANTONIO SAMPAIO - CANCELA AUTORIZACAO - PARECER CME 110/08
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.555 de 30 de Maio de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$35.623,38 DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.554 de 30 de Maio de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 103.684,94 DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.553 de 30 de Maio de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 132.534,40 DE ACORDO COMA LEI N.14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.552 de 30 de Maio de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$2.917.752,74, DE ACORDO COM A LEI N.14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.551 de 30 de Maio de 2008

DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

Decreto Nº 49.550 de 30 de Maio de 2008

Dá nova redação aos artigos 3º, 8º e 9º do Decreto nº 47.683, de 14 de setembro de 2006, que regulamenta a Lei nº 14.063, de 14 de outubro de 2005, a qual institui o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, alterada pela Lei nº 14.650, de 20 de dezembro de 2007.

DECRETO Nº 49.549 de 30 de Maio de 2008

DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NA ASSEMBLEIA GERAL DESTINADA A ELEICAO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado