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DECRETO Nº 49.547 de 29 de Maio de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$223.685,14 DE ACORDO COM A LEI N. 14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.546 de 29 de Maio de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$3.525.579.50, DE ACORDO COM A LEI N. 14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.542 de 29 de Maio de 2008

REVOGA O DECRETO N. 24.462, DE 25 DE AGOSTO DE 1987.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.541 de 29 de Maio de 2008

REVOGA O DECRETO N. 37.574, DE 12 DE AGOSTO DE 1998.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.755 de 29 de Maio de 2008

DENOMINA PRACA SANDRA BREA ESPACO LIVRE DELIMITADO, CONFLUENCIA DA RUA JORGE TIBIRICA COM A RUA MANUEL DE MORAIS, NO SETOR 042, QUADRA 061, NO DISTRITO DE VILA MARIANA, SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(PL N.621/07)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 621/07

LEI Nº 14.754 de 29 de Maio de 2008

DENOMINA PRACA ANTONIO DONIZETTI RISSO O ESPACO LIVRE DELIMITADO PELAS RUASCONFEDERACAO DOS TAMOIOS, FELIPA GAGO, BARROS PENTEADO, OSCAR MULLER E CUB AS DE MENDONCA, DISTRITO DO IGUATEMI, SUBPREFEITURA DE SAO MATHEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL N. 428/07)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 428/07

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 119 de 29 de Maio de 2008

TRANSFERE PONTO PRIVATICO TAXI COMUM N. 2824. REVOGA P 13/06 (SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 110 de 29 de Maio de 2008

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N 2909
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 109 de 29 de Maio de 2008

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N 2907
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.061 de 29 de Maio de 2008

CONSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DOS CONVENIOS PARA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA.
  • Situação

    Não informado