RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 1 de 29 de Maio de 2008

FIXA HORARIO LIMITE - 20 HORAS, PARA ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE NA DIVISAO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - DIATE

DECRETO Nº 49.538 de 28 de Maio de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 341.506,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.537 de 28 de Maio de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 610.952,75, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.536 de 28 de Maio de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 494.560,80, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.535 de 28 de Maio de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 66.877,40, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.534 de 28 de Maio de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.029.800,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.533 de 28 de Maio de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.529 de 28 de Maio de 2008

CRIA E DENOMINA O PARQUE LINEAR DO RIBEIRO PERUS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.528 de 28 de Maio de 2008

CRIA E DENOMINA O PARQUE LINEAR DO RIBEIRAO CAULIM.

Situação

Não informado

Lei Nº 14.750 de 28 de Maio de 2008

Dispõe sobre a criação do Parque Municipal de Paraisópolis e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PL 75/08

Acessibilidade

Legislação Municipal

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