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  • Data

DECRETO Nº 49.530 de 28 de Maio de 2008

Cria e denomina o Parque Linear do Córrego do Bispo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 41 de 29 de Maio de 2008

OBRIGA DISTRIBUICAO DO OLEO DIESEL S50 A PARTIR DE 01/07/08 PELAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE DERIVADOS DE PETROLEO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.751 de 28 de Maio de 2008

Dispõe sobre a implantação de Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores Pesados, do tipo caminhão, no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.732 de 28 de Maio de 2008

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de selo de garantia nas embalagens de alimentos para pronta entrega no Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 49.527 de 27 de Maio de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.854.340,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.526 de 27 de Maio de 2008

ALTERA ART. 1. DO DECRETO N. 46926, DE 23 DE JANEIRO DE 2006.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.525 de 27 de Maio de 2008

REGULAMENTA A LEI N. 14146, DE 11 DE ABRIL DE 2006, ALTERADA PELA LEI N. 14265, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A CIRCULACAO DE VEICULOS DE TRACAO ANIMAL E DE ANIMAIS, MONTADOS OU NAO, EM VIAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 1655/08(PREF)-CONSTITUI COMISSAO COORDENADORA APREENSAO DE ANIMAIS NOS TERMOS DO ART 10 DO DECRETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 65 de 27 de Maio de 2008

CONSTITUI COMISSAO MULTIDISCIPLINAR PARA AVALIACAO DA COMPATIBILIDADE DA DEFICIENCIA/ATRIBUICOES DO CARGO AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 638/2007; OFÍCIO DE 27 de Maio de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 638/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 49.524 de 27 de Maio de 2008

Consolida a regulamentação das Leis nº 9.120, de 8 de outubro de 1980, com as alterações subseqüentes, e nº 10.862, de 4 de julho de 1990, com a redação dada pela Lei nº 14.695, de 12 de fevereiro de 2008, as quais dispõem, respectivamente, sobre a proibição e a restrição ao tabagismo nos locais que especificam; revoga os Decretos nº 17.451, de 22 de julho de 1981, nº 34.825, de 18 de janeiro de 1995, e nº 34.836, de 31 de janeiro de 1995.