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DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
ALTERADO
NOMEIA COMISSAO INSTITUIDA PELA P 90/08 PARA REGULAMENTACAO DA ATIVIDADE DE MOTOFRETE.
Não informado
TERMO ADITIVO AO CONVENIO - PMSP/SABESP - PRORROGACAO PRAZO - CONVENIO DE COOPERACAO/CONTRATO DE PROGRAMA METROPOLITANO.
CRIA COMISSAO PARA ESTUDOS E MEDIDAS PARA FINS DE REGULAMENTACAO DA ATIVIDADE DE MOTOFRETE.
DESIGNA REPRESENTANTES DA SP/SE JUNTO AOS CONSELHOS COMUNITARIOS DE SEGURANCA-CONSEG'S.
Aprova minutas-padrao/expedição de termos administrativos de concessão de uso especial de moradia de direito real de uso.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO "CLUBE ESCOLA-PRESTACAO DE CONTAS-CEPC".
REVOGADO(A)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 743.631,36, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.067.054,35, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
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