CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2211 - 2220 de 3571

Ordenar por:

  • Data

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 92.005 de 20 de Maio de 2008

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, REGULARIZACAO URBANISTICA/FUNDIARIA/OCUPACAO AREA IMOVEL FAMILIA BAIXA RENDA.MATERIA SOBRE D 49498/08 (CAPA,PAGINA II).
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO Nº 92.005 de 20 de Maio de 2008

PROGRAMA SAO PAULO MAIS FACIL-LICENCA ELETRONICA DE FUNCIONAMENTO NA SUBPREFEITURA SANTO AMARO.(WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/SPMAISFACIL) (CAPA,PAGINA IV).
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.005 de 20 de Maio de 2008

EXTRATO DE CONVENIOS:PMSP/IN-MOD-AMPLIACAO SAO PAULO FASHION WEEK E MS/PMSP-APOIO PARA CAPACITACAO ODONTOLOGICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 6 de 20 de Maio de 2008

(SNJ/SF) PRORROGA PRAZO GT CONSTITUIDO PELA PC SF/SNJ 2/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA O SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 28 de 20 de Maio de 2008

DESIGNA PREGOEIROS PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS/PREGAO/PREGAO ELETRONICO.REVOGA P 23/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.507 de 16 de Maio de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14658/07
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.506 de 16 de Maio de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 266.910,58,DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.505 de 16 de Maio de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 119.062,41,DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.504 de 16 de Maio de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.503 de 16 de Maio de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 112.660,07, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado