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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.355 de 21 de Maio de 2008

Altera a Portaria SME nº 2139/2008 que Fixa módulo de Auxiliar Técnico de Educação nas unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 15 de 22 de Maio de 2008

POLITICA DE SELECAO CONTRATACAO FUNCIONARIOS/ORGANIZACOES CONVENIADAS SERVICO CASA DA FAMILIA/CRAF. PREENCHIMENTO VAGAS DOS CONVENIADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/PATR Nº 1 de 22 de Maio de 2008

ALTERA P 32/07 QUE DESIGNA RESPONSAVEIS EM ATENDIMENTO AS NORMAS PARA ZELADORIA DO PREDIO/CONTROLE DE ENERGIA/AGUA EM PATR.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUTEM Nº 1 de 22 de Maio de 2008

REGIME DE ADIANTAMENTO BANCARIO. REVOGA C 17/04(CONT).
  • Situação

    Não informado

Decreto Nº 49.509 de 20 de Maio de 2008

Concede novo prazo para a apresentação de Auto de Licença de Funcionamento nas hipóteses previstas nos §§ 1º e 2º do artigo 8º do Decreto nº 46.594, de 3 de novembro de 2005, com a redação dada pelos Decretos nº 46.777, de 12 de dezembro de 2005, e nº 47.839, de 1º de novembro de 2006, nos casos de pendência de processos de regularização das respectivas edificações.

LEI Nº 14.731 de 20 de Maio de 2008

INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDARIA-ECOSOL E AS FEIRAS REGIONAIS DE ECONOMIA SOLIDARIA DAS SUBPREFEITURAS-ECOSOL REGIONAIS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 748/02).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 748/02

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 825 de 20 de Maio de 2008

Designa os agentes públicos que irão compor o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 824 de 21 de Maio de 2008

CONSTITUI COMITE GESTOR DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA RIO VERDE-JACU.REVOGA P 171/04.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 748/2002; OFÍCIO DE 20 de Maio de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 748/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 505/2006; OFÍCIO DE 20 de Maio de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 505/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA